58-a- Estações Ecológicas (Esec)

Têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
São áreas de posse e domínio públicos, sendo que as propriedades particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.
É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.

55- Bioética
56- Biodiversidade
57- Unidades de Conservação
58- Unidades de conservação de proteção integral
58-a- Estações Ecológicas (Esec)
58-b- Reservas Biológicas (Rebio)
58-c- Parques Nacionais (ParNa)
58-d- Monumentos Naturais (Monat)
58-e- Refúgios de Vida Silvestre (RVS)

59- Unidades de Conservação de Uso Sustentável

59-a- Áreas de Proteção Ambiental (APA)

59-b- Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)

59-c- Florestas Nacionais (FLONA)

59-d- Reservas extrativistas(RESEX)

59-e- Reservas de Fauna (REF)

59-f- Reservas de Desenvolvimento Sustntável (RDS)

59-g- Reservas Particulares do Patrimônio Natural  (RPPN)
60- Fontes de de energia
61- Fontes renováveis de energia
61-1- Energia eólica
61-2- Energia solar
61-3- Energia hidrelétrica
61-4-Biomassa
61-5-Energia das marés (maremotriz)
61-6-Energia geotérmica
62- Fontes não-renováveis de energia
62-1- Combustíveis fósseis
62-2-Carvão mineral
62-3-Gás natural
62-4-Energia nuclear
63- Reflorestamento
64- Legislação Ambiental