59-g- Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)

São áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
O termo de compromisso entre o proprietário e o governo será assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de interesse público. Na RPPN só será permitida a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.


55- Bioética
56- Biodiversidade
57- Unidades de Conservação
58- Unidades de conservação de proteção integral
58-a- Estações Ecológicas (Esec)
58-b- Reservas Biológicas (Rebio)
58-c- Parques Nacionais (ParNa)
58-d- Monumentos Naturais (Monat)
58-e- Refúgios de Vida Silvestre (RVS)

59- Unidades de Conservação de Uso Sustentável

59-a- Áreas de Proteção Ambiental (APA)

59-b- Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)

59-c- Florestas Nacionais (FLONA)

59-d- Reservas extrativistas(RESEX)

59-e- Reservas de Fauna (REF)

59-f- Reservas de Desenvolvimento Sustntável (RDS)

59-g- Reservas Particulares do Patrimônio Natural  (RPPN)
60- Fontes de de energia
61- Fontes renováveis de energia
61-1- Energia eólica
61-2- Energia solar
61-3- Energia hidrelétrica
61-4-Biomassa
61-5-Energia das marés (maremotriz)
61-6-Energia geotérmica
62- Fontes não-renováveis de energia
62-1- Combustíveis fósseis
62-2-Carvão mineral
62-3-Gás natural
62-4-Energia nuclear
63- Reflorestamento
64- Legislação Ambiental